Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma PortaFlow, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.

O PortaFlow é um sistema SaaS (Software como Serviço) de controle de portaria, desenvolvido e operado por Gabriel Rosin Dos Santos, pessoa física, CPF disponível mediante solicitação por e-mail, domiciliado na cidade de Leme/SP. A plataforma permite o registro e gerenciamento de entradas e saídas de pessoas, veículos, caminhões e encomendas em empresas, condomínios e demais estabelecimentos.

Para utilizar o PortaFlow, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas no cadastro
• Manter sua senha em sigilo
• Notificar imediatamente em caso de uso não autorizado
• Ser responsável por todos os acessos realizados com sua conta

O PortaFlow é disponibilizado mediante assinatura paga. Os planos disponíveis e seus valores são:

• Mensal: R$ 299,90 por mês, cobrado mensalmente
• Trimestral: R$ 499,90 a cada 3 meses
• Semestral: R$ 998,90 a cada 6 meses

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento prévio pelo contratante.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo Mercado Pago ou entrando em contato conosco via WhatsApp ou e-mail. O cancelamento tem efeito imediato e o acesso à plataforma será encerrado ao fim do período já pago.

Não há reembolso de valores já cobrados, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

Você concorda em não utilizar o PortaFlow para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Armazenar dados falsos ou fraudulentos
• Tentar acessar dados de outras empresas
• Realizar engenharia reversa ou copiar o sistema
• Utilizar bots ou scripts automatizados não autorizados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo PortaFlow está descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Nos esforçamos para manter o PortaFlow disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Porém, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Poderemos realizar manutenções programadas, com aviso prévio sempre que possível.

Todo o conteúdo da plataforma PortaFlow — incluindo código-fonte, design, marca, textos e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do PortaFlow e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.

O PortaFlow não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço. Nossa responsabilidade total será limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou pelo próprio sistema. O uso continuado após a notificação implica aceitação dos novos termos.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• WhatsApp: (19) 99378-4509
• E-mail: gabriel.com10@gmail.com

Fica eleito o foro da comarca de Leme/SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.